Sexta-feira, 30 de junho

Informativo PT Alesp Sexta-feira, 30 de junho de 2023 Balanço do semestre Do Instagram do PT Alesp – Começou o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de SP. Confira …

30/06/2023 às 15:32:12- atualizado em 30/06/2023


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 30 de junho de 2023

Balanço do semestre

Do Instagram do PT Alesp – Começou o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de SP. Confira o balanço de um semestre de muito trabalho da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, com o líder, deputado Paulo Fiorilo. Voltamos em agosto!

Falhas em linha da Via Mobilidade paralisam operação de trem em SP

Problema foi entre as Estações Bruno Covas-Mendes/Vila Natal e Juruba. Na Agência Brasil.

Prefeitura de São Paulo quer despejar Coopamare, referência na coleta seletiva

Coopamare coleta em média 96 toneladas de materiais recicláveis por mês. Se catadores decidirem permanecer, prefeitura pode usar a força. No Jornal GGN.

5 a 2: TSE torna Bolsonaro inelegível por 8 anos após mentiras e ataques ao sistema eleitoral

Sem surpresas, apenas Raul Araújo e Kassio Nunes votaram a favor do ex-presidente, que deve ficar longe das urnas até 2030. Na CartaCapital.

Petrobras anuncia quedas nos preços da gasolina e do gás de cozinha nas refinarias

Anúncio foi feito nesta sexta, e novos preços começam a valer no sábado, primeiro dia de julho. No Brasil de Fato.

Taxa de desemprego recua ao nível de 2015, com menor procura por trabalho

Total de desempregados caiu para 8,9 milhões. Informalidade segue alta. Rendimento sobe em relação a 2022. Na RBA.

Dogmas monetários renitentes: autonomia do Banco Central e metas para a inflação

Por Paulo Nogueira Batista Jr. – O que existe não é propriamente “debate”, mas a divulgação unilateral de um só ponto de vista. No Jornalistas Livres.

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

Análise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto. Na Agência Brasil.

Lula defende união latino-americana por igualdade e democracia

Ao discursar na abertura da 26ª reunião do Foro de São Paulo, presidente disse que esquerda do continente precisa se unir para barrar avanço da extrema direita e acabar com a desigualdade no mundo. No PT Nacional.

Orientação a presidentes e presidentas das macrorregiões do PT em SP

Secretaria de Assuntos Institucionais do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo pede à direção das macrorregiões do partido em São Paulo que procedam à criação de suas respectivas secretarias de Assuntos Institucionais. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIOS

71ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Sexta-feira, 30/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social (Suas)
Sexta-feira, 30/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

ATOS

ATO 178/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar 136, entregue à Mesa Diretora em 28/6/2023, pelo deputado Léo Oliveira (MDB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP – 30 – Belém/ Pará 2025.

PAUTA

PLC 104/2023 – Tribunal de Justiça de São Paulo – Dispõe sobre transformação de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até 1/8/2023.

PL 1.084/2023 – Governador – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD. Mensagem A-nº 91/23.
Em regime de urgência, recebe emendas até 2/8/2023.

PROJETOS

PL 1.085/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Acrescenta artigo à Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

PL 1.086/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece direitos aos professores da rede pública e oficial de ensino do Estado.

PL 1.087/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o Programa Estadual de Renda Mínima.

PL 1.088/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece piso salarial estadual a ser aplicado aos profissionais da saúde a que se refere, dispõe sobre jornada de trabalho para esses mesmos profissionais

PL 1.089/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o Custo Aluno Qualidade Paulista – CAQ-P.

PL 1.090/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Assegura pagamento de auxílio financeiro à mulher que for vitimada por atos de violência doméstica.

PL 1.091/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Engenheiro Olavo Guimarães Cupertino” o dispositivo localizado no km 280,750 da Rodovia Washington Luiz – SP 310, em Araraquara.

PL 1.092/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Revoga a Lei nº 17.700, de 27 de junho de 2023, que denomina “Deputado Erasmo Dias” o dispositivo de entroncamento acesso e retorno com viaduto SPD 475/284, localizado no km 475+435m da Rodovia Manílio Gobbi – SP 284, ligação com a Rodovia Vereador Miguel Deliberador – SP 421, em Paraguaçu Paulista.

PL 1.093/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Declara de utilidade pública a Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado de São Paulo – FECAMSP, com sede em Porto Ferreira.

PL 1.094/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PL 1.095/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Torna obrigatória a inclusão da língua brasileira de sinais (LIBRAS) na programação das emissoras de televisão, especialmente nos telejornais locais, nas propagandas e programas institucionais dos governos estadual e municipais, quando transmitidos pelas emissoras televisivas, sendo os intérpretes, necessariamente, pessoas deficientes auditivos – surdos.

PL 1.096/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Revoga Lei nº 9.502, de 11 de março de 1997, Lei nº 10.495, de 05 de janeiro de 2000, Lei nº 10.946, de 30 de outubro de 2001, Lei nº 11.374, de 03 de abril de 2003, Lei nº 11.886, de 01 de março de 2005, Lei nº 12.296, de 07 de março de 2006, Lei nº 13.747, de 07 de outubro de 2009, Lei nº 13.987, de 26 de março de 2010, Lei nº 14.955, de 12 de março de 2013, Lei nº 14.957, de 15 de março de 2013, Lei nº 15.048, de 17 de junho de 2013.

PL 1.097/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Disciplina sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.

PL 1.098/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Autoriza a criação do Programa Música na Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Estado.

PL 1.099/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Altera o artigo 1º da Lei nº 16.974, de 28 de março de 2019, que inclui evento no Calendário Turístico do Estado.

PL 1.100/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “1º Sargento PM Cláudio Bosqueti” a Penitenciária Gália I, naquele Município.

PL 1.102/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Cruz da Conceição.

PL 1.103/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, com sede na Capital.

PL 1.104/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Denomina “Escola Estadual Prof. Rosoe Francisco Donato” a Escola Estadual, em São Carlos.

PL 1.105/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Altera a Lei nº 13.550, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.

PL 1.106/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “1º Sargento PM Ladislao Mollina” a Penitenciária Gália II, naquele Município.

PL 1.107/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Autoriza a criação do Programa Poupança Escola.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 325/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a capacidade e situação do Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 326/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os quadros docentes das universidades paulistas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 327/2023 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em São Vicente.

DECRETOS

DECRETO 67.779/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Mauá, um terreno localizado na Avenida Bevenuto Bagnara, 38, Bairro Jardim Zaíra, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para uso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 67.780/2023 Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel localizado na rua do Rosário n° 781, centro, no município de Piracicaba, que será destinado à instalação de órgãos da Secretaria da Educação, em especial o Centro Estadual para Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Professor Antônio José Falcon e o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb).

DECRETO 67.781/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.782/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.783/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.784/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.785/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Compartilhe: